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A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco,

Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada

Um homem preso em flagrante após arrombar uma caixa de energia e roubar três barras de cobre de cabo de

Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra

Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de

Instituição não integra cadeia de fornecimento. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

A 1ª turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu aumentar a pena de prisão

O juiz da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, Rodrigo da Silva Perez Araújo, atendeu

Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois

Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial

Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas

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