Notícias
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco,
Uma empresa de turismo foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada
Justiça condena homem preso em flagrante após furtar cabos de energia e cadeados de loja em Natal
Um homem preso em flagrante após arrombar uma caixa de energia e roubar três barras de cobre de cabo de
Uma cuidadora foi condenada a 23 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de furto e estelionato praticados contra
Proprietário de imóvel não apresentou comprovação de regularidade urbanística e ambiental A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
Afastada responsabilidade solidária de banco após rescisão de contrato de compra de veículo
Instituição não integra cadeia de fornecimento. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Município não precisa fornecer sensor de alto valor para controle de diabetes de paciente
Imprescindibilidade do equipamento não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
TJTO aumenta pena de homem condenado pelo júri popular acusado de participar de homicídio de idoso em Gurupi
A 1ª turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu aumentar a pena de prisão
O juiz da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis, Rodrigo da Silva Perez Araújo, atendeu
Reformas não autorizadas geram obrigação de pagamento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT-2 reformou sentença e negou indenização por danos morais a assistente comercial
Fabricante de pneus é condenada por pagar bônus a empregados que trabalharam durante greve
Resumo: A Pirelli foi condenada a indenizar um funcionário que participou de uma greve porque ofereceu um bônus extra apenas