Notícias
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de réu por latrocínio
Pena fixada em 30 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ex-policial militar vai a júri popular acusado de matar homem após acidente de trânsito em Palmas
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara da Comarca de Palmas, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União da sentença do Juízo
União não pode efetuar descontos em folha de pagamento de empréstimo feito 12 anos atrás
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação em mandado de segurança, com pedido
Para magistrados, ficou comprovada a dependência econômica; crianças recebiam pensão alimentícia do avô Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional
Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude
A 2ª Vara Federal de Santa Maria sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços
Utilizando o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a 3ª Turma do TRT-2 aumentou de R$ 3 mil para
Confirmada despedida por justa causa de motorista de ônibus que chutou e xingou passageiro
Resumo: Motorista de ônibus que xingou e chutou passageiro teve confirmada a despedida por justa causa. Vídeo juntado ao processo
Quatro dias antes da dispensa, analista de RH chegou a participar de reunião para tratar de confidencialidade, ética profissional e