Notícias
Londrinense com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes
6ª Turma condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor
Homem que matou mulher por asfixia no bairro Colônia Terra Nova é condenado a mais de 16 anos de prisão
Crime ocorreu em março do ano passado, no local onde a vítima morava. Makson Oliveira da Costa foi condenado a
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ailton Silva de Oliveira a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado,
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorista envolvido em acidente com animal na
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus
Justiça obriga seguradora a pagar viúva que perdeu o marido seis meses após assinatura do contrato A 17ª Câmara Cível
Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar,
Mulher será indenizada por danos morais no valor de R$ 7 mil após acidente com fiação de internet
Uma empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se
Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais
Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma
Liminar autoriza Prefeito de Porto Alegre a nomear Diretores e Vices de escolas da rede municipal
“A norma municipal que estabelece a escolha dos Diretores e Vice-Diretores de escolas públicas municipais por meio de eleição direta
A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa,