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A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso
Pena fixada em 12 anos de reclusão. Julgamento realizado pela 5ª Vara do Júri no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães
Tribunal do Júri de Colinas absolve acusado de matar homem que puxava os cabelos da mãe
O diarista Dawamas Barbosa Saraiva, de 26 anos, acabou absolvido após o julgamento pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara
STJ suspende decisões que obrigavam ressarcimento integral de cortes de geração de energia eólica e solar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que indeferiu o pedido de
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma
Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber pensão
Mantida a sentença que obriga o estado do Maranhão a realizar obras na Barragem do Bacanga
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o estado do Maranhão
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem