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A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus
Justiça obriga seguradora a pagar viúva que perdeu o marido seis meses após assinatura do contrato A 17ª Câmara Cível
Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar,
Mulher será indenizada por danos morais no valor de R$ 7 mil após acidente com fiação de internet
Uma empresa de telecomunicações deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, após uma mulher se
Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais
Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma
Liminar autoriza Prefeito de Porto Alegre a nomear Diretores e Vices de escolas da rede municipal
“A norma municipal que estabelece a escolha dos Diretores e Vice-Diretores de escolas públicas municipais por meio de eleição direta
A 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho condenou 23 réus pelos crimes de associação criminosa,
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de réu por latrocínio
Pena fixada em 30 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ex-policial militar vai a júri popular acusado de matar homem após acidente de trânsito em Palmas
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara da Comarca de Palmas, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do
STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a parte que promove a denunciação da