A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que tornou nula dispensa por justa causa de trabalhadora já

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sobre

Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal. O ministro Flávio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos decorrentes de honorários periciais, estabelecidos em uma

Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação Resumo: Um motorista da Nova Casa Bahia deverá receber pensão

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o estado do Maranhão

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um homem

Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com finalidades medicinais, além da importação das sementes

Resumo: Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor

Crime ocorreu em março do ano passado, no local onde a vítima morava. Makson Oliveira da Costa foi condenado a

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Ailton Silva de Oliveira a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado,

A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorista envolvido em acidente com animal na