Notícias
STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a norma que restringe consulta prévia que envolvam povos indígenas, quilombolas e comunidades
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou extinta a execução, tendo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença do
Determinada a penhora de 30% de créditos trabalhistas quando o bloqueio não prejudicar a subsistência do devedor
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da
Para magistrado, medida da autarquia não é razoável e pode provocar intervenção indevida na atividade econômica O desembargador federal Rubens
Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade
Réu é condenado a 13 anos de prisão por homicídio ocorrido em 2023, no centro de Itamarati (AM)
O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto.
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem
Nessa quinta-feira, 23/1, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Gustavo Brito de Carvalho a 21 anos, 10
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou