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O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Deyvid Moraes Silva a 39 anos e quatro meses de prisão, em regime
Um morador do Distrito Federal foi condenado pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico, após episódio registrado em câmeras de
Um aposentado obteve, na Vara Cível de Planaltina, o reconhecimento da inexistência de contrato de empréstimo consignado em seu benefício
Empresa de panificação deve indenizar casal que adquiriu produto com presença de larvas
Em recente decisão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso
Acusado tentou matar a companheira com golpes de faca O Tribunal do Júri da Comarca de Alenquer, no oeste do
Aleson recebeu pena de 23 anos e sete meses de prisão e Fábio de 19 anos e seis meses O
Angicos: Justiça nega ação de improbidade na realização de obra pública por falta de provas de dolo
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na Comarca de Angicos, julgou improcedente Ação Civil Pública de
O Tribunal do Júri condenou o homem acusado de envolvimento na morte do filho, um bebê de cinco meses. Foi
Decisão apontou uso conjunto de contas bancárias e atuação coordenada entre empresas do norte do Estado A 5ª Câmara Comercial
Proprietária comprovou prejuízo por cancelamento de reserva na alta temporada A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
Reparação por danos morais. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região