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Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu Um acordo no valor de R$ 130 mil
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª Vara
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira estipulou o valor de R$ 2 mil como indenização para um cliente
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio eleitoral por parte
Para o ministro Alexandre de Moraes, a periculosidade de Rivaldo Barbosa e a gravidade das condutas atribuídas a ele justificam
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, o Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.+ O ministro Alexandre
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou desnecessário o ajuizamento de ação autônoma pelo Instituto Nacional do
Diversas ações em todo o país marcam o mês e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Os desembargadores federais da 12ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negaram provimento à apelação interposta pelo munícipio