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Mantida a responsabilização de empresa por transportar madeira em desacordo com a licença de transporte
Sob a relatoria da desembargadora federal Ana Carolina Roman, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve
“Ele pegou o quadriciclo, tombou e saiu correndo. Foi embora e largou o quadriciclo tombado na estrada que chega na
Julgamento Popular: policiais militares sentam no banco dos réus no Tribunal do Júri de Macapá
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, iniciou, nesta terça-feira (21), o julgamento
Segunda Câmara Cível mantém sentença que julgou improcedente denúncia por obras do edifício-garagem da Aleam
Decisão foi baseada em documentos e concluiu que houve sobreconsumo (possível na execução da obra) e estorno de valores. A
Homem que matou a ex-companheira com mais de 50 facadas é condenado a 30 anos de prisão
O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou do julgamento por videoconferência a
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em
Núcleo de Audiência de Custódia homologa prisão de homem por descumprir medida protetiva
Nesta terça-feira, 21/5, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) analisou a regularidade do cumprimento
Cobrança por quilômetros rodados de empresas de transporte individual privado é inconstitucional
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do
Produto estava com aparência alterada e contendo corpo estranho no líquido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento,
O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima