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A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, em sistema de mutirão, condenou, nesta quarta-feira (22), o réu João
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2024/maio/homem-que-matou-a-companheira-no-gama-e-condenado-a-24-anos-de-prisao-por-feminicidio Nessa terça-feira, 21/5, o Tribunal do Júri do Gama condenou Bruno Gomes Mares a 24 anos e dois meses
A Juíza Substituta da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante condenou o Grupo Support
Homem trans não teve a identidade de gênero reconhecida pela empresa Banco não aceitou retificar os dados pessoais do correntista
A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de aplicativo de transporte restabeleça o cadastro de
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara
O lavrador Alexandre José Rodrigues, de 27 anos, está condenado a 19 anos de prisão após decisão do Tribunal do
Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango