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Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um militar temporário
Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil A
Justiça determina manutenção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista em planos de saúde
A Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Amil Assistência Médica Internacional S/A
Relatora vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais
Para a ministra Cármen Lúcia, usar o histórico sexual da mulher ou sua vida pregressa durante apuração e julgamento desse
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de
Quarta Turma condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro de vulnerável
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o
Turma considera válida decisão que autorizou o acesso a todos os dados contidos nos celulares de investigados
Acusados da prática dos crimes de organização criminosa, descaminho, falsidade ideológica, lavagem e ocultação de bens e valores impetraram Habeas
A Justiça Federal condenou um réu particular a recuperar uma área situada em Gaspar, que integra o Parque Nacional da
Tribunal do Júri condena dois homens por morte de mulher encontrada degolada no Jorge Teixeira em 2020
Os dois réus receberam penas superiores a 38 anos de prisão. O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal
Conselho de Sentença absolve os quatro policiais militares, réus em ação penal por homicídio
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob titularidade da juíza Lívia Freitas, absolveu, na quarta-feira (22), os quatro