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O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil,
O Estado não será obrigado a pagar indenização para uma então servidora que, no processo de aposentadoria, alegou uma suposta
O Tribunal Pleno do TJRN acolheu os Embargos, recurso esse que serve para a correção de supostas omissões em decisões
Justiça determina que Estado nomeie 155 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2020
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu a pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público Estadual
Reunião entre Tribunais sediados no Estado alinha ações para o retorno dos prazos processuais no começo de junho
Os Presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Desembargador Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Federal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atingirá, em breve, um marco tecnológico com a migração de
Dono transformou quarto em loft, mas assembleia de moradores vetou O aluguel fracionado de quartos nas propriedades localizadas em residenciais
Acusado deixou de pagar pensão alimentícia. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Pleno do TRT-11 suspende trâmite de processos de profissionais de Enfermagem contra o Estado, com base no IRDR
Suspensão vale apenas para os processos dos profissionais da área de Enfermagem terceirizados que sofreram rescisão de trabalho e foram
Cejusc 2º grau fecha acordo de R$ 2,2 milhões e encerra demanda que tramitava há 8 anos
Na tarde desta quinta-feira, 23, o senhor Jaques, de 71 anos, subiu até o terceiro andar do prédio do Tribunal,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a
TJ mantém obrigatoriedade de plano de saúde custear exame para criança com alterações neurológicas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de