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A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para garantir o direito de um
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da
Para o TRF3, ficou comprovada sequência de serviços deficitários em tratamento de fratura A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal
Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em um concurso público, mas não teve a declaração aceita
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri.
3ª Turma Recursal decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo. A
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o Distrito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A DRAFT Comércio de Bebidas e Eventos LTDA foi condenada a indenizar consumidor que sofreu agressões do lado de fora
Os desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram à unanimidade voto
Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia
Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil,