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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente

Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento O prazo para que pessoas, órgãos e entidades

Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais

Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do

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Nesse domingo, 26/5, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

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O desembargador José Ricardo Porto negou pedido para que um estudante de medicina tenha direito à antecipação da colação de

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