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Na 125ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (28), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A decisão é um marco na promoção da igualdade e na garantia de direitos para diferentes configurações familiares A Justiça

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em

Vítima foi morta dentro de casa, quando amamentava a filha bebê O ex-policial militar Edvaldo Coelho Magalhães, 54 anos, submetido

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de uma

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize o pagamento de indenização por danos materiais na quantia

Uma empresa de construção civil será indenizada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), por danos materiais, após

Indenização fixada em R$ 12 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Reparação fixada em R$ 30 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,

O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio

Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso – de apelação criminal –

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