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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, reverter a decisão de 1º Grau
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa de Foz
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer
Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente
Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação O ministro Alexandre
A Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú determinou que crianças e adolescentes até 16 anos de
Relacionados à temas como contratações de bens e serviços, prorrogação de contratos de serviços terceirizados e Documento de Formalização de
A 1ª Vara da Comarca de Caicó determinou que o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do
Será retomada na próxima segunda-feira (3/6) a contagem dos prazos processuais em processos judiciais que tramitam no 1º e no
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que, nas Comarcas abaixo listadas, onde os efeitos das inundações causaram danos severos, os