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Em Cunha Porã, homem recebe 14 anos por tentativa de feminicídio Um motorista foi condenado em sessão do júri popular
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo O
Justiça condena homem por pirâmide financeira
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Determinação do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pela unanimidade da 1ª Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 11 e 14/3 O Supremo Tribunal
2ª Turma considerou que mudanças na legislação e no processo judicial chinês afastam a possibilidade de prisão perpétua, vedada no
STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO)
Ministro Dias Toffoli restabeleceu decisão de primeira instância que havia aplicado ao caso o princípio da insignificância O ministro Dias
Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP) pode propor o acordo de
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado
Mantida justa causa de trabalhador por mau comportamento no alojamento na noite do primeiro dia de serviço
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do trabalhador acusado de estar embriagado e praticar ato de
Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado
Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, a pedido