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Reformada em segundo grau, parcialmente, apenas para reduzir o valor da indenização, sentença referente a processo em que uma instituição
Justiça determina que plano de saúde autorize cobertura de exame em paciente com neoplasia de cólon
A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize
A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença da 3ª Vara Criminal de Natal, que definiu a penalidade de três
Acusado de invadir e roubar em uma festa de aniversário tem pedido de absolvição negado no TJRO
Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de
Pedido para trancar matrícula foi realizado em desacordo com contrato A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Pena fixada em nove anos de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro
Acusados de matarem jovem de 21 anos que andava de bicicleta no Irmã Dulce vão a júri popular em Palmas
Dois jovens acusados de matarem Kleberson Nogueira da Silva, aos 21 anos, e tentarem matar outra pessoa que estava com
Dois anos após ter conseguido no Judiciário uma retificação de seu registro de nascimento no Cartório de Registro Civil das
Servidor estadual que usou zap para atacar dirigente sindical é condenado a pagar R$ 6 mil
O juiz Marcio Soares da Cunha 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou, nesta quinta-feira (6/6), um servidor público estadual lotado
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização