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Justiça decreta prisão preventiva de quarteto suspeito de torturar e matar uma jovem de 21 anos em Itacoatiara
Segundo as investigações, a mulher teria sido julgada numa espécie de “tribunal do crime” porque teria furtado uma motocicleta de
Juiz adia julgamento e decreta prisão preventiva do réu por descumprimento de medidas cautelares
O réu Marcelo Azevedo Gonçalves responde a processo por tentativa de feminicídio e seria submetido a júri popular nesta quinta-feira.
Em Rio Preto da Eva, Justiça condena réu a 8 anos por estupro praticado contra adolescente de 14 anos de idade
O caso ocorreu em dezembro do ano passado, na zona rural do município. O Juízo da Vara Única da Comarca
A Justiça Cearense, por meio do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou Ramon Freitas da
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou, solidariamente, a Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento e a Visa do
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou o morador de um condomínio da região a
O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra
A Energisa Borborema foi condenada a indenizar um consumidor, em danos morais, no valor de R$ 8 mil, em razão
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos
Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP
O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel
Dívida entre construtora e instituição financeira não pode prejudicar consumidor que quitou o imóvel. Essa foi a decisão do desembargador
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por aplicar golpes em loja de roupas de Natal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, imposta pela