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Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional
Dez anos da tragédia de Mariana: Justiça do Trabalho mantém condenação de mineradoras por danos morais
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará,
Resumo: • Vigilante que sabia que não podia usar barba desde a entrevista de emprego não tem direito à indenização
Homem que tentou matar a companheira com um golpe de faca é condenado a mais de dez anos de prisão
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 11 de agosto de 2024, em via pública, no bairro Flores, zona Centro-Sul
TJDFT confirma condenação de motorista que fugiu de agentes do Detran em alta velocidade
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Bravo Comércio Alimentos a
Sentença considerou falta de provas e de individualização das condutas na denúncia do MP Em decisão da 2ª Vara Criminal,
Homem de 32 anos vai passar por audiência de instrução e julgamento nos dias 18 e 19/11 A juíza Ana
Município deve fornecer bomba de morfina a idosa
Paciente acamada com dor crônica deve ter tratamento assegurado pela Prefeitura de Juiz de Fora Idosa com quadro de dor
Decisão determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar um Habeas Corpus, com pedido liminar, movido pela defesa de dois homens, flagranteados
Torcedora impedida de entrar em jogo de clube da capital potiguar recebe indenização por danos morais
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um clube de futebol da
