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A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma loja de departamento por litigância
Desembargadores concluíram que incidente foi um caso fortuito, sem falhas no dever patronal de manter o ambiente de trabalho seguro
Os desembargadores da Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negaram provimento a um
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, manter a decisão de 1º grau
Decisão da 2ª Câmara Comercial foi baseada na ausência de bens penhoráveis suficientes Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora
Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Para a 8ª Turma, a ECT é responsável pela segurança das agências A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideraram que houve violação do direito da parturiente, que relatou ter passado
O juiz substituto Fernando Mantovani Leandro, temporariamente à frente da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá, autorizou
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido da empresa para adiar cumprimento provisório de decisão do STF. O ministro Luiz Fux,
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso