Notícias

Uma locadora de veículos terá de indenizar um motorista de aplicativo por danos morais. O trabalhador passou por transtornos com

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Ceará-Mirim

O júri popular foi realizado na Comarca de Ariquemes O Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes, composto por sete

Novidade, que começa a valer a partir do dia 17 de junho, foi instituída a partir de provimento da Corregedoria

Ofensa ao princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional trechos

Fornecedor de serviço é responsável pelas falhas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Político ofendeu nortistas e nordestinos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declararam a inconstitucionalidade de um trecho da Lei de

Um homem que estava proibido de se aproximar e manter contato com a ex-companheira, entre outras determinações impostas por medidas

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a vigilante que permitiu o acesso de duas

Um homem que trabalhava no acompanhamento de menores infratores em um centro de atendimento socioeducativo teve reconhecido na Justiça do

Um motorista de caminhão que não foi contratado após realizar todo o processo de admissão em uma empresa deverá ser

Carrinho de compras
Rolar para cima
×