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Réu é condenado por tentativa de homicídio em Bagé
O Tribunal do Júri da Comarca de Bagé condenou hoje (11/6) um homem, de 25 anos, acusado de tentativa de
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça manteve a validade de um Tribunal do Júri realizado em Gurupi que condenou
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos
Acórdão confirma justa causa de motorista que ultrapassou limite de velocidade reiteradas vezes
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de empresa de transportes
Município de Sete Lagoas terá que pagar R$ 250 mil e adotar medidas de combate ao trabalho infantil
O Município de Sete Lagoas terá que tomar uma série de medidas para combater o trabalho infantil na cidade. Os
Acordo de R$ 255 mil homologado na 1ª VT de Imperatriz assegura Justiça Social para Viúva e Filho de Trabalhador
A Justiça do Trabalho no Maranhão, por meio da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), firmou acordo com a
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apelou da sentença que anulou o auto de
Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos
A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00
Um advogado vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento” deverá ser indenizado em R$ 10 mil
Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas. O ministro Edson Fachin,
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. O Partido
STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
Governador deverá informar ao Supremo Tribunal Federal cada etapa do processo licitatório para a aquisição dos equipamentos. O presidente do