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Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a Lse Tecnologia em Segurança LTDA a indenizar moradora que teve apartamento invadido
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Hotel Baia Branca Tamandaré a indenizar
Apresentador e emissora de rádio condenados por discurso de ódio contra religiões de matriz africana
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa, condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a
A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís destaca a importância da
Câmara de Bela Vista está proibida de promover acúmulo inconstitucional de cargos públicos
A Justiça determinou, através de sentença, que a Câmara de Vereadores do Município de Bela Vista do Maranhão e seu
Eliane Nunes da Silva foi condenada a pena máxima (30 anos) por matar a própria filha, de um ano, com
Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de uma cliente de um banco, que teve descontos
1ª Câmara Cível do TJRN mantém sentença que garantiu direito de participação de candidato em concurso da PM
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Segunda Vara da Fazenda Pública de Natal contra o Estado do