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Acusado de matar um homem com vários tiros de revólver calibre 38, na zona rural do Distrito de Nova Gease,
A 16ª Vara Cível de Natal confirmou liminar de urgência anteriormente deferida e determinou que um plano de saúde autorize
A 11º Câmara Cível negou o pedido de reconhecimento de união estável e considerou válido o contrato de namoro O
Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, também quer informações específicas do governo sobre a operação realizada no Complexo da
Segundo o ministro Dias Toffoli, além de incitar a violência, o ato atentou contra a liberdade de imprensa e o
Contribuição previdenciária sobre terço de férias será cobrada a partir de decisão sobre o tema
Plenário decidiu que a publicação da ata do julgamento do recurso sobre a matéria marca o início da cobrança. Por
Colegiado admitiu manifestações de advogados, desde que em processos apresentados diretamente ao Tribunal. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para determinar que uma bebê de
Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação
A 3ª Turma do TST se baseou em entendimento do STF para considerar o período como tempo à disposição O
Permitida aos hospitais a fixação de margens de comercialização de medicamentos para cobrir custos pela utilização
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que
Repetição de ações semelhantes é insuficiente para justificar aplicação de multa por litigância de má-fé
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a repetição de ações idênticas não acarreta