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A mulher suspeita de envenenar um bolo que levou três pessoas à morte, em Torres, no Litoral Norte gaúcho, teve
Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP condenou empresa de transporte rodoviário
Homem obteve o documento em 2007 e soube que o registro pertencia a outra pessoa sete anos depois A Quarta
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da sentença que
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que havia permitido o uso de
Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após o acidente Resumo: – Um trabalhador com problemas cognitivos decorrentes de
TRF1 nega pedido de habeas corpus a homem acusado de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em sua maioria, negar o pedido de habeas
Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade das notificações
Resumo: Um trabalhador agropecuário que teve a mão amputada ao tratar de um terneiro deverá ser indenizado por danos morais,
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e
O julgamento popular que condenou Anderson Trindade da Cruz ocorreu na terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O