Notícias
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Agência Nacional de Transportes Terrestres
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do filho de um militar falecido
Tribunal do Júri de Macapá condena irmãos acusados de matar a tiros a vítima Antônio Vale da Conceição
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a presidência da juíza Lívia Freitas, julgou,
Conselho de Sentença de Pedra Branca condena homem a 11 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado
Na quinta-feira (13), a Vara Única de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Branca do Amapari,
Homem acusado de matar mulher grávida no Tancredo Neves em 2020 é condenado a mais de 28 anos de prisão
A motivação do crime teria sido o fato de a vítima estar grávida do réu, que tinha relacionamento com outra
Medida está prevista em enunciado de Jornada de Direito Processual Civil. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Homem que cometeu feminicídio em frente à escola do filho é condenado a 37 anos de prisão
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião condenou, nesta quinta-feira, 13/6, Gedeon da Conceição a pena
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o LBD Colégio Ativo LTDA –
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Grupo Miranda EIRELI a restituir
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura,
O desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar para determinar que o dono de um cachorro leve o animal
Justiça determina que Unimed reintegre criança com deficiência de Transtorno do Espectro Autista ao plano de saúde
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 13/06/2024 19:01 A Justiça do Rio condenou a Unimed do Estado do Rio