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A Justiça do Trabalho mineira negou o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro que foi preso, acusado
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato da trabalhadora de uma empresa de telemarketing de Belo Horizonte
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de “cambista” de
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
A imagem mostra uma mão segurando um celular. Na tela do celular, há o logotipo da Receita Federal do Brasil,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em
Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cuja vigência esteja amparada na norma questionada. O Plenário do Supremo
Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS. O ministro Dias Toffoli, do
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
A determinação é do ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do tema. O Núcleo de Processos Estruturais e
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a nulidade
Segundo ele, o ambiente de trabalho não era salutar A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame