Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte

O Estado do Rio Grande do Norte terá que adequar a carga horária de uma servidora da área da Educação

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Acusado não aceita orientação sexual da vítima. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Direito à saúde deve ser assegurado. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, decidiu mandar a júri popular dois réus acusados

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um eletricista de 39 anos e a pena

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) fez um repasse no valor de R$ 10,9 milhões para o

A Corregedoria do TRT-SC disponibilizou, nesta segunda-feira (17/6), uma ferramenta que vai auxiliar as varas do trabalho a evitar o