Notícias

A União foi condenada a pagar o valor de 70 mil reais a título de reparação por danos morais e

A Justiça Federal negou, a um interessado em exercer a profissão de despachante aduaneiro, o pedido de liminar para que

O contrato do beneficiário foi cancelado pela parte requerida, sem qualquer justificativa, limitando o acesso aos tratamentos indicado no laudo

Após relotação, distância mais que dobrou para deslocamento da autora, que tem recomendação médica e amparo legal para condição de

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa

A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou,

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Carmo Alimentos S/A

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assegurou o direito de visita

Um homem acusado de tentar contra a vida da ex-companheira foi julgado nesta quarta-feira (19) na Comarca de São Domingos

Personagens infantis eram usados para vender produtos sem autorização da detentora da marca A 21ª Câmara Cível do Tribunal de

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma criança

O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, condenou a ré

Carrinho de compras
Rolar para cima
×