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Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção,
Justiça determina que cartório de Girau do Ponciano registre o nascimento de Edmilson dos Santos, aos 46 anos
A decisão foi proferida pela magistrada Natália Castro, que enfatizou a ação como um ato de dignidade para o agricultor
Justiça condena a mais de 10 anos de prisão homem que tentou matar a esposa durante festa de aniversário
De acordo com a denúncia, quando o crime ocorreu, o casal estava iniciando um processo de separação. Christian Reny Silva
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher por
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão do
Proprietária de cobertura é condenada a pagar multa e danos morais a vizinho após infiltrações causadas por reforma
Depois de realizar, de forma negligente, reforma no piso de seu imóvel que resultou em diversos problemas de infiltração no
Transporte: Lei sobre gratuidade durante provas do Enem tem Embargos de Declaração rejeitados
Elaborada pela Câmara Municipal de Natal, a Lei Promulgada nº 732/2023 teve a suspensão de seus efeitos mantida por decisão
Mantida inconstitucionalidade de Lei sobre criação de cargos municipais em São Gonçalo do Amarante
O Tribunal Pleno do TJRN não conheceu do recurso movido pelo Município de São Gonçalo do Amarante, o que significa
Construtora e administrador são condenados a reembolsar e indenizar empresa após falha em entrega de residencial
O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu
O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, condenou, nesta terça-feira (18/3), um
O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da