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A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância
Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações
Uma operadora de caixa de um açougue em Feira de Santana será indenizada pela JA Gomes Comércio Atacadista, Varejista e
Medida visa à segurança dos usuários e atende a pedido feito pelo MP, que ingressou com ação após a morte
Justiça determina danos morais coletivos e demolição de edificações em área ecologicamente sensível no Paranoá
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Associação de Proprietários e Moradores do Setor
A Nova Amazonas Indústria e Comércio Importação de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar um motociclista envolvido em acidente de
Júri em Jataí: homem que mandou matar companheira grávida é condenado a mais de 60 anos de prisão
O réu Marcos Vinicius Rodrigues de Moraes, de 33 anos, foi condenado a mais de 60 anos de prisão, em
Justiça condena empresas de energia elétrica a indenizar cliente por defeito em equipamento
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Graciene Pauliene Mazeto Corrêa da Costa, condenou duas empresas de energia
Consumidora alegou que cobrança de taxa de manutenção de jazigo não estava clara no contrato A 10ª Câmara Cível do
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um consumidor e da Energisa Paraíba,
Caso Quênia: madrasta é condenada a 30 anos de reclusão por morte de menina de dois anos
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou Patrícia André Ribeiro a 30 anos de reclusão,
Estado e Município de Macaíba devem custear cirurgia para amputação de membro inferior de paciente oncológico
A Justiça Estadual determinou que o Município de Macaíba e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam, por meio