A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da Agência

Problema na sacada de apartamento de propriedade do banco provocou infiltração e interdição em andar inferior A Segunda Turma do

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem residente no Mato Grosso do Sul a mais de seis

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves concedeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção do Rio

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma siderúrgica permita a entrada de um motorista de carreta na

Resumo: Empresa pretendia desconstituir laudo pericial, que atestou a insalubridade em grau máximo da auxiliar de produção, por meio de

Desembargador relator considerou que não há, nos autos do processo, elementos que evidenciem a ocorrência de qualquer injustiça ou erro

Francisco Marques dos Reis – um ex-policial militar – havia sido absolvido em julgamento realizado em 2018, mas a Justiça

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao

O policial militar aposentado Carlos Alberto dos Santos foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de São Luís a 15

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado