A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador

Norma prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura caso não

Decisão foi tomada por unanimidade no Plenário Virtual. A matéria tem repercussão geral. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois

Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regional de Educação Física da

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos

A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso

A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes para que o magistrado extinguisse a