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Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida
Parte queria dados para usar em processo. Ação foi extinta por falta de interesse de agir Decisão da 5ª Câmara
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
O Plenário referendou liminar que considerou que a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. Por maioria de
Plenário entendeu que os fatos têm relação com os ataques às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro
Entendimento é de que cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Por unanimidade, o Supremo
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não integre
Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu
Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego A Sexta Turma do
Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma
Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido