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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde

No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu uma indenização por danos morais a um

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vai uniformizar as decisões relativas à possibilidade da penhora de salário

O veículo invadiu a contramão e era conduzido por uma pessoa sob efeito de bebida alcoólica O Juízo da 1ª

Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima. A Juíza de Direito Dinah

Os réus Robson Leão da Silva e Francisco Gean da Silva Veiga foram denunciados pela morte de suas companheiras, crimes

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter sentença

Envolvidos no crime e vítima, assassinada depois de atingida por objeto contundente eram moradores de rua Jurados do 2º Tribunal

A 3ª Turma Recursal do TJRS negou, por unanimidade, recurso de instituição financeira que foi condenada por cobrança de valores

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8

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