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Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais por danos morais. Conforme
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado A 10ª Câmara Cível do
Julgamento ocorreu sob a presidência da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal,
A empresa PLANC – Tarsila do Amaral Empreendimentos Imobiliários foi condenada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0800505-27.2024.8.15.0000 para determinar
Na sessão de julgamento de terça-feira (25/6) a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade,
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença
Dando prosseguimento à instrução da ação penal que apura a morte de Priscila Ferreira Leonardi, ocorrida em julho de 2023,
À unanimidade de votos, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram sentença da 4ª Vara da
A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do
Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços
Para a 8ª Turma, o divisor aplicável ao salário-hora não é direito indisponível A Oitava Turma do Tribunal Superior do