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A Vara Única de Jardim de Piranhas sentenciou um cidadão que conduziu um automóvel, após a ingestão de bebida alcoólica,
O Pleno do TJRN julgou como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela prefeitura de Coronel João Pessoa e
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou
Decisão de 1º grau foi mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJSC A busca pessoal pode ser realizada sem ordem
Pena de 30 anos de reclusão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou homem pelo latrocínio de
Os jurados do Tribunal do Júri no Fórum de Colméia condenaram um lavrador de 24 anos pela morte de dois
Um policial civil de 47 anos, radicado em Augustinópolis, virou réu em uma ação penal que o acusa de estupro
Um pescador de 57 anos de idade, residente em Tocantinópolis, foi condenado por estupro de vulnerável nesta quarta-feira (26/6) a
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do TJSC A falsificação grosseira de um documento que seria de fé pública configura
A pessoa que recebe seguro-desemprego não pode receber o auxílio-emergencial no mesmo período. Essa foi a tese confirmada pela Turma
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e
Ministro Luís Roberto Barroso observou que se tratou de recurso contra condenação por porte com pouca quantidade e que era