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Elas em Foco: TRT-11 reconhece estabilidade provisória de gestante em contrato temporário
A decisão da 2ª Turma seguiu o STF, que garante estabilidade a gestantes independentemente do tipo de contrato Resumo: •
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$
STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados
Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma
STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, verificou que a suspensão dos contratos pode causar prejuízos à política educacional do
Ministro Luiz Fux verificou que acerto atendeu a todos os requisitos legais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
O comparecimento do réu na fase inicial da ação, em momento anterior à decisão do magistrado sobre o recebimento da
Caixa deve pagar indenização de R$ 70 mil a cliente vítima de operações bancárias fraudulentas
Para magistrados, ficou configurada falha na prestação dos serviços A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Filho maior com deficiência intelectual poderá receber pensão mesmo que possa trabalhar
Na sexta-feira (14/3), A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento
TRT-MG confirma justa causa de empregado por apresentação de certificado técnico falsificado
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram a dispensa por justa causa de um empregado de uma
TRT-MG considera válida prova digital para verificar geolocalização e horas extras de bancária
Por maioria de votos, os julgadores da Décima Turma do TRT-MG acolheram arguição de nulidade processual feita por uma instituição
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido do trabalhador para a reversão da
Justiça do Trabalho reconhece assédio moral eleitoral e condena empresa de Rio Verde a indenizar trabalhadores
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de