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Empresa de refrigerantes é condenada a indenizar frentista que encontrou rã dentro de garrafa lacrada
A Justiça estadual concedeu a um frentista que encontrou uma rã dentro de uma garrafa de refrigerante, o direito de
Réu que cooperou com homicídio de jovem na saída de festa é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Higor da Silva Lima a 16 anos, sete meses e 15 dias de
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência
Um homem foi condenado a 11 anos de prisão e 945 dias-multa pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal
Falha na prestação de serviços médicos leva paciente a óbito e gera indenização de R$ 100 mil
Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade,
A Justiça Estadual determinou que uma clínica capilar restitua a uma cliente R$ 4.890,00, valor pago por uma prótese de
Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um
Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, em decisão unânime, condenaram a empresa Bacci, Bordignon – Atacado e Varejo de
Banco não responde por defeito em veículo financiado
Consumidor deve cobrar ressarcimento apenas de revendedora em caso de vício oculto O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vítima caiu da cadeira de rodas conduzida por aluno. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
Julgado pelo Tribunal do Júri, por dupla tentativa de homicídio qualificado, o funcionário público Antônio Alexandre Filho, de 71 anos,