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A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante Um banco digital foi condenado a pagar a
Código Penal prevê pena de prisão para genitores pelo não amparo financeiro a filhos menores de idade O juiz da
STF mantém prisão preventiva de acusado de provocar acidente de trânsito com morte em SP
Ministro Gilmar Mendes considerou que não houve ilegalidade na prisão do motorista, acusado de dirigir sob efeito de álcool e
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os minutos que faltam para a hora-aula completar efetivamente
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da sentença que não acatou o
Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a devolução de um
Segundo magistrados, doença causa limitações ao desempenho social e à vida independente e laborativa A Décima Turma do Tribunal Regional
A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro
A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição
Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e determinou que a uma empresa de segurança e vigilância
Resumo: 5ª Turma confirmou despedida por justa causa de pedreiro que bloqueou o acesso principal à empresa e espalhou informações