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A Corte Estadual de Justiça do RN não acatou o pedido de absolvição, movido pela defesa de um acusado pelo
Empresa de cosméticos é condenada após inserir nome de consumidora em cadastro de inadimplentes
Uma empresa que atua no ramo de cosméticos foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$
O Tribunal do Júri de Passo Fundo condenou, na última terça-feira (18/3), um homem acusado de matar outro homem a
Na próxima segunda e terça-feira (24 e 25/3), ocorrerá o júri da mulher acusada de mandar matar o ex-companheiro, Célio
Crime ocorreu na comarca de Coronel Freitas em junho de 2023 Em sessão do Tribunal do Júri que durou mais
TJSP condena ex-funcionária que utilizou cartões de crédito da empresa em benefício próprio
Prejuízo financeiro de R$ 1,3 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou,
Reparações por danos morais e estéticos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Ederval Ferreira dos Santos Morais, de 31 anos, e Mike Cosmo da Silva (32) foram condenados pelo homicídio de Charles
Cooperação também busca promover a resolução consensual de conflitos O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do
Não haverá redução de salário nem compensação de horário Resumo: – A 2ª Turma do TST determinou que a USP
Estudante obtém decisão para ser dispensado do serviço militar por imperativo de consciência
Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou a Via Varejo e a Telefônica Brasil a indenizar uma