O Grupo Fartura Hortifrut S.A. terá que indenizar um consumidor idoso que foi abordado de forma indevida enquanto saía de

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou um restaurante a indenizar consumidora

Estado do Maranhão, Município de São Luís e Iterma devem adotar as medidas necessárias para a regularização fundiária O Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que condenou concessionária de rodovia a indenizar vítima de acidente

A juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Juíza de Direito e Diretora do Fórum de Rondonópolis, decidiu pelo cancelamento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que um banco não pode cobrar de uma viúva um empréstimo feito

A empresa Azul Linhas Aéreas S/A foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos

O Poder Judiciário do Estado do RN manteve decisão de primeira instância pela suspensão de licitação no Município de Riachuelo

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da Comarca de Luís Gomes que julgou parcialmente procedente

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, motorista

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso de apelação cível e manteve a sentença proferida

Reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve