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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o animus jocandi (intenção de fazer uma
É possível convalidar registro de imóvel feito enquanto pendente prenotação que perdeu efeitos pelo tempo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra cobrança de taxa de inscrição por agência de emprego
Para a 3ª Turma, a matéria diz respeito à fase pré-contratual da relação de emprego Resumo: – A Justiça do
Para a 3ª Turma, ele não deu motivo à paralisação da execução Resumo: – Um supermercado de Brasília não pagou
Orientadora de estágio em núcleo de prática jurídica consegue enquadramento como professora
Embora não siga o formato tradicional, a orientação envolve funções pedagógicas essenciais e deve ser considerada magistério Resumo: – A
Benefício por incapacidade somente será cancelado sem exame pericial caso não tenha pedido de prorrogação
A imagem mostra a fachada de um edifício com um letreiro grande na parte superior. O letreiro é azul com
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença do Juízo da 1ª Vara da
Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram o direito de um trabalhador rural a receber do empregador
Funcionário de loja em Umuarama recebe indenização por racismo, homofobia e posicionamento político
Uma loja de departamentos, em Umuarama, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a um funcionário vítima de
4ª Turma equipara salário de professor de filosofia a seus pares médicos em faculdade de Curitiba
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma universidade de Goiânia
Autos do processo comprovam que consumidor que veio a falecer não foi avisado no prazo estabelecido em lei acerca da