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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a execução penal de um reeducando em prisão domiciliar deve
Vítima teve prejuízo de R$ 8,5 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Reparação de R$ 10 mil a título de danos morais. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
Justiça condena hospital, empresa e município de Campo Bom por mortes na pandemia decorrentes de falta de oxigênio
O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom, Alvaro Walmrath Bischoff, condenou a Associação Beneficente
Um homem foi condenado a devolver o valor de R$ 4 mil recebido por engano de terceiro que errou ao
Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores
Presidente do STF mantém com ministro Nunes Marques investigação sobre desvios em emendas na Bahia
Polícia Federal havia pedido que relatoria da Operação Overclean fosse do ministro Flávio Dino. O presidente do Supremo Tribunal Federal,
Na mesma decisão, ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para que TCU envie relatório atualizado sobre cumprimento de
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução