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Justiça condena homem e mulher por tentativa de estelionato contra idoso na zona leste de Natal
Um homem e uma mulher, ambos residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na
Negado recurso especial que pretendia condenação de ex-prefeito de Serra de São Bento por contas irregulares
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça não admitiu Recurso Especial interposto pelo Ministério Público que pretendia alterar acórdão da 1ª
O tema de “invasão de domicílio”, que decorre em uma prisão em flagrante, voltou a ser debatido pela Câmara Criminal
Os réus Miqueias Santos Martins, Luís Vinícius Azambuja Poitevin, José Fábio Soares da Luz e Luciano Fragoso Rocha foram condenados
Acusado de matar servidor público a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari, em sessão realizada nesta quarta-feira (27/11), condenou o réu Leones Albaces Oliveira
Conta no Tik Tok gerava lucro. Foi suspensa sem prova de violação dos termos de uso A desativação injustificada de
Decisão liminar do ministro André Mendonça será submetida a referendo do Plenário. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal
Empresa que não afastou motorista integrante do grupo de risco para covid-19 deve indenizar viúva e filho
Resumo: Empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais à família de motorista de micro-ônibus falecido durante
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do ITAU UNIBANCO S.A. ao pagamento de
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos. O ministro Alexandre de Moraes,
Ministro Gilmar Mendes considerou que a decisão do Tribunal de Justiça paulista invadiu competência do Supremo, uma vez que ação
Decisão da Justiça brasileira que manda retirar conteúdo da internet pode ter efeitos internacionais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão