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O Tribunal Pleno do TJRN salientou o entendimento de que o descumprimento de uma determinação judicial transitada em julgado –
Autor de crime que chocou a comunidade também pagará indenização às famílias das vítimas O juízo da Vara Criminal da
Tribunal do Júri: acusado de matar vendedor em Gurupi a tiros é condenado a 19 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Gurupi decidiu condenar Diones Soares da Silva, de 38 anos, pelo homicídio a tiros do
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código
Trabalhador demitido por justa causa sem ser comunicado do motivo tem dispensa revertida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu demissão por justa causa de ex-empregado de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
Preso preventivamente desde maio de 2021, colombiano é apontado como integrante do Cartel de Medellín A Segunda Turma do Supremo
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória, registrado
STM cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, cassar o posto e a patente de um major do
Para a 2ª Turma do TST, a empresa praticou conduta antissindical Resumo: – Um grupo de industriários formou uma comissão
Legislação exige harmonia entre o currículo do curso e as competências profissionais desenvolvidas Resumo: – A Quarta Turma do TST