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Candidato foi prefeito do município e teve contas de gestão rejeitadas em 2016 e 2017 O Plenário do Tribunal Superior

Relação é de natureza civil Resumo: – Um advogado que prestava serviços para um banco entrou na Justiça do Trabalho

Uma empresa de Blumenau que produz pães sem glúten e sem lactose obteve na Justiça Federal sentença que a isenta

Só pode ser beneficiado com a justiça gratuita quem cumpre o dever ético de lealdade processual. Com esse entendimento, os

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que uma rede de supermercados é responsável

A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) deferiu o pedido de rescisão indireta

Colegiado entendeu que a autora enfrentou situação de angústia diante do medo e da incerteza de contaminação, afetando o equilíbrio

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou

Ele não aceitou término do relacionamento, agrediu e ameaçou mulher A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas

Por maioria de votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, absolveram o

O Pleno do TJRN julgou improcedente os Embargos de Declaração movidos pelo Município de Mossoró, e manteve, desta forma, a

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