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Somente existe vínculo empregatício na atividade de pastor quando há desvio de finalidade
Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da
Dirigente esportivo é condenado a responder solidariamente por dívida trabalhista de clube de futebol
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade solidária do presidente do Santa Helena Esporte Clube
TJDFT declara inconstitucional lei distrital que determinava estrutura de apoio para treinamento de motoristas
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a lei distrital 7.464/24
Um atleta atropelado em uma ultramaratona no Distrito Federal por um motorista que dirigia um Porsche que estava a 180
Justiça condena policial civil por ameaça, lesão corporal e disparo de arma de fogo em bar de Vicente Pires
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras condenou o policial civil que atirou no pé de uma delegada em um
Juiz suspende cláusula de contrato que prevê bloqueio de contas em estacionamento rotativo
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou parcialmente um pedido
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empresa de aluguel de motos a
A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão, proferida em janeiro, salientou o princípio da proteção integral e garantia do
Erro médico em cirurgia reparadora causa depressão facial e resulta em indenização a paciente
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram apelação cível interposta por um médico,
Plano de saúde é condenado após queimadura causada por uso prolongado de oxímetro em recém-nascido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, na última sexta-feira (31/1), manter o valor da R$
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Três Passos, condenou, nesta terça-feira (4/2),