Notícias
Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário Resumo: – Uma trabalhadora que já estava grávida
A Justiça acolheu pedido da Sociedade Brasileira de Dermatologia e condenou o farmacêutico L.Z.L. a deixar de realizar procedimentos estéticos
Justiça reconhece violência de gênero e o condena a indenizar material e moralmente O juízo da comarca de Campo Belo
STF dá 12 meses para que Prefeitura de São José dos Campos (SP) reestruture cargos na administração municipal
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, suspendeu decisão do TJ-SP ao considerar os impactos no funcionamento da máquina administrativa
Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a habilitação
Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa Resumo: – Uma prestadora de serviços para a concessionária de energia elétrica
UFRGS deve garantir vaga a cotista estrangeiro
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a vaga de um estudante estrangeiro na Universidade Federal do Rio Grande
Mulheres com Parkinson e câncer de pâncreas garantem na JFPR isenção de IR nas aposentadorias
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acolheu os pedidos de duas mulheres aposentadas e que vivem com doenças graves a
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou improcedente o pedido de uma estudante de medicina pleiteando a concessão de
Concessionária do Contorno Viário de Florianópolis não pagará indenização por atraso nas obras
A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada
Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$
Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG, por unanimidade, excluíram a condenação de uma empresa de pagar ao espólio de