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Justiça condena município de Buriticupu a implementar medidas de contenção de voçorocas A 1ª Vara de Buriticupu determinou que o
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram provimento à apelação interposta contra a sentença
A Justiça Estadual do RN condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, um homem que
Sindicato de locadoras de veículos tem Mandado de Segurança negado em que questionava licitação da Caern
A Justiça Estadual negou um Mandado de Segurança proposto pelo Sindicato de Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do
Erro descoberto 40 anos depois. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
União deverá indenizar sucessores de agricultor em decorrência de perseguição política A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a
Vendedora de agência de marketing tem vínculo de emprego reconhecido, apesar de contrato PJ
A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude
Estabelecimento alegou ilegibilidade da receita. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
STF restabelece atribuições de segurança pública da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP)
Decisão do ministro Flávio Dino, no entanto, barra adoção do termo “Polícia Municipal” para a instituição O ministro Flávio Dino,
Débora Rodrigues é acusada de cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado; pedido de vista foi feito pelo
STF suspende processos sobre disponibilidade orçamentária para promoções e progressões de servidores no PR
Decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada pelo Plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos
Presidente do STF rejeita novos pedidos para afastar ministros de análise da tentativa de golpe
Ministro Luís Roberto Barroso disse que ações não comprovaram quebra da parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e