Notícias
Provas visíveis afastam princípio da inviolabilidade de domicílio, decide TJSC A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Aplicação da legislação paulista. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com a
Décima Turma concede benefício assistencial a criança com autismo e em situação de vulnerabilidade
Pensão baixa paga pelo pai e dificuldades financeiras da mãe comprovaram hipossuficiência A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio
Área ocupada abriga mais de 200 famílias em situação de vulnerabilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),
STF suspende por 60 dias discussão sobre repasses a Roraima por gastos com imigrantes venezuelanos
Durante o período, União e governo estadual devem buscar acordo sobre montante dos gastos extraordinários para acolher os imigrantes O
Medidas do ministro Flávio Dino fazem parte de ação conjunta para moralização e fiscalização do uso de bilhões do Orçamento
Como testemunha em outra ação, empregado disse que seu salário era o que estava na carteira de trabalho Resumo: –
A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil Resumo: – O TST confirmou a anulação
Depois de quase quatro anos de negociações e seis audiências de conciliação, o Estado de Santa Catarina e a União
Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado
Por unanimidade de votos, a 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa aplicada a