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Justiça garante adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que atuava em limpeza de concessionária
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo
Empresa de telefonia e terceirizada devem indenizar familiares de instalador que morreu ao cair de poste
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS reconheceu a responsabilidade solidária de uma empresa de telefonia e de uma terceirizada pela
Discriminação de gênero: Quarta Turma do TRT-6 julga caso de demissão após licença-maternidade
Uma empresa de logística, que realiza o transporte de carga via naval, foi condenada a indenizar uma antiga funcionária, após
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção A Câmara Criminal do
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha por omissão no atendimento médico. A genitora deu à luz
Na madrugada dessa quarta-feira, 27/11, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou os réus Israel Veras Gonçalves Bastos a 18
Entendimento dos tribunais é para proteger as mulheres contra violência, mesmo com a desistência da vítima O Judiciário de Turiaçu
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização
Acusado por morte em bar é condenado em São Borja
Em julgamento encerrado no final da noite desta quinta-feira (27/11), o Tribunal do Júri da Comarca de São Borja, na
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de
Mantida condenação de homem por homicídio de amigo
Crime motivado por vingança. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins